Apresentação sobre trabalho escravo atrai público espanhol

Jovens do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH), de Açailândia (MA), fizeram 9 apresentações em várias cidades espanholas e foram recebidos por autoridades políticas e religiosas no final do ano passado

Por Bianca Pyl *

O público espanhol teve a chance de conhecer um pouco mais do Brasil com a passagem da peça Quilombagem, encenada por 36 jovens do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH), de Açailândia (MA), por diversas cidades do país europeu, em dezembro do ano passado.O espetáculo apresentado em dois atos apresenta, desenvolve e problematiza os paralelos existentes entre a escravidão colonial e o trabalho escravo contemporâneo, misturando teatro, música e dança.

Teatros, auditórios e escolas localizados em Oviedo, Gijón, Mieres, Coruna, Santiago, Lugo, Sevilla, Barcelona e Madrid serviram de palco para os jovens que atuam em Quilombagem. "Em todas as apresentações o grupo foi bem recebido e muito aplaudido. Ao final do espetáculo, o público queria conversar com os atores, perguntar sobre a situação, queriam cantar as canções brasileiras apresentadas. Foi muito emocionante", relata a espanhola Carmen Bascarán, defensora de direitos humanos que atua há 13 anos no combate ao trabalho escravo junto ao CDVDH e também assumiu as vezes de diretora.A coordenadora do CDVDH conseguiu que o projeto recebesse apoio do governo de Astúrias para as apresentações em solo espanhol. "Eles adoraram a idéia do espetáculo e resolveram pagar as passagens dos atores e mais alguns custos, além de nos colocar em contato com outras prefeituras que também abraçaram o Quilombagem", conta Carmen.

Durante a turnê pela Espanha, os integrantes do CDVDH de Açailândia (MA) foram recebidos por autoridades locais. No município de Gijón, na região da Astúrias, a prefeita da cidade, Maria Paz Fernandez Feogueroso, e o secretário de cultura, Jesus Montes, recepcionaram o grupo no salão nobre do governo. Ambos deram boas-vindas e elogiaram o trabalho realizado pela organização no Brasil. O grupo também foi recebido pelo prefeito de Mieres, também em Astúrias, e por outras autoridades políticas e religiosas da Espanha.

Base

O Maranhão é um dos principais focos de aliciamento e de incidência da escravidão contemporânea no país. Muitos dos participantes da peça tem parentes que foram vítimas desse tipo de crime. "A peça é uma importante ferramenta de informação para o povo daqui. Os nossos atores levam o que aprendem para suas casas e seus familiares para não serem vítimas do ´gato´ [aliciador ilegal de mão-de-obra]", conta Marcelo Granjeiro, coreógrafo do espetáculo que acabou de voltar de sua "turnê" pelo Velho Mundo.

O processo de elaboração da peça contou com a participação de trabalhadores rurais do Maranhão, que assistiam às encenações e opinavam sobre as cenas. "Vimos muitos trabalhadores chorarem após a apresentação. Eles disseram que estávamos relatando exatamente o que eles sofreram", emociona-se a diretora da peça e fundadora do CDVDH, Carmen Bascarán. "Isso fortaleceu o grupo para que encarassem o Quilombagem como uma missão".

*com informações de Flávia Moura

Pará, o campeão nacional de trabalho escravo

Estima-se que existam hoje no Brasil cerca de 30 mil trabalhadores submetidos a condições de trabalho escravo. Destes, 70% estariam concentrados no Estado do Pará, o que confere ao nosso estado o triste título de "campeão nacional de trabalho escravo". A maioria das ocorrências de trabalho escravo no Pará foram localizadas, particularmente, em São Félix do Xingu e Santana do Araguaia, mas também em outros municípios do sul e sudeste do estado.

Segundo estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2000 foram registrados no Brasil 465 casos de trabalhadores escravos libertados após denúncias, em 2001 foram 2.416 casos e em 2002, 4.143 casos. No ano passado, foram 5.659 trabalhadores rurais, sendo 2.546 somente no estado do Pará.

O trabalho escravo contemporâneo pode ser caracterizado como aquele em que o empregador sujeita o empregado a condições de trabalho degradantes e o impede de desvincular-se de seu "contrato".

A retenção de salários, a violência física e moral, a fraude, o aliciamento, o sistema de acumulação de dívidas (principal instrumento de aprisionamento do trabalhador), as jornadas de trabalho longas, a supressão da liberdade de ir e vir, o não-fornecimento de equipamentos de proteção, a inexistência de atendimento médico, a situação de adoecimento, o fornecimento de água e alimentação inadequadas para consumo humano, entre outros, são elementos associados ao trabalho escravo contemporâneo.

Pode-se apontar que é na forma histórica de ocupação e de exploração do campo brasileiro e particularmente da Amazônia que se encontram as principais causas do trabalho escravo contemporâneo. E se a reforma agrária deve ser entendida como a ferramenta mais eficaz e duradoura para o combate ao trabalho escravo, diferentes outras ações devem ser desenvolvidas.

Desde o ano passado, quando foi deflagrada a Campanha Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, vêm sendo empreendidas em nosso estado diferentes ações, fiscalizatórias, repressivas, educativas e assistenciais que convergem para o objetivo de erradicação do trabalho escravo. A UFPA tem participado da coordenação desta campanha produzindo materiais educativos, desenvolvendo ações de pesquisa (constituindo um banco de imagens e sistematizando a produção bibliográfica existente sobre o tema), promovendo ações educativas, organizando uma publicação e empreendendo outras ações específicas, como o encaminhamento de produção de um filme curta-metragem focando o tema, além de articular-se às demais ações da campanha.

Muitas são as tarefas e atividades possíveis de serem desenvolvidas pela comunidade acadêmica da UFPA. Muitos são os dados existentes que precisam ser organizados e analisados, à luz da pedagogia, da sociologia, da psicologia, da assistência social, das ciências jurídicas, da medicina, da economia, enfim, das diferentes disciplinas que podem ajudar a explicar e, assim, combater a prática do trabalho escravo em nosso estado.

Fazemos um convite, portanto, à comunidade universitária para que se mobilize em torno deste objetivo que tem o significado de luta contra a mortificação e a degradação humana.

Liberar o homem da escravidão pelo trabalho e o trabalho do significado de mortificação e tortura faz parte de uma pauta mais ampla de conquistas sociais tendo em vista a ressignificação desta atividade que tem a função histórica de promover o homem como ser autônomo, criativo e de solidariedade.

Ronaldo Marcos de Lima Araujo
Professor da UFPA(rlima@ufpa.br)

FILME SOBRE ESCRAVIDÃO NO BRASIL

INFORMATIVO FOREM

Por motivo de força maior mudamos as datas do último encontro do Projeto Enraizar dessa segunda etapa.

O encontro será nos dias 06,07 e 08 de março de 2009 em Caxias.

Maiores informações: trabalhovivo@hotmail.com

MT: trabalhadores que viviam em regime de escravidão são libertados

Um trabalhador chegou a ficar até dois meses sem receber qualquer pagamento. No ano passado, fiscais resgataram mais de quatro mil pessoas em todo o país. Todas trabalhavam em situação degradante.

Ação liberta 13 pessoas de fazenda de deputado estadual

Aliciadas em Codó (MA), elas não podiam deixar fazenda em Coelho Neto (MA) por causa da dívida com o patrão político. Alojamento era precário e não havia água potável. Uma criança estava junto com a mãe, que trabalhava no local

Por Bianca Pyl

Durante 36 dias, a casa de 13 pessoas - incluindo duas mulheres, uma delas com seu filho de quatro anos - foi um curral na Fazenda São Domingos, pertencente ao deputado estadual Antônio Bacelar (PDT), membro da Assembléia Legislativa do Maranhão. A propriedade fica no lugarejo de São Domingos, a 8 km do centro de Coelho Neto (MA).

O grupo submetido à condições análogas à escravidão foi encontrado por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA). Para surpresa do auditor fiscal Carlos Henrique, que coordenou a ação, as pessoas literalmente dormiam junto com animais. "Essa foi a pior situação que eu já vi durante todos esses anos de fiscalização", define o auditor. A fiscalização ocorreu entre 19 e 30 de janeiro.
Nenhuma adaptação foi feita no curral: as redes para dormir e os pertences das pessoas ficavam espalhados. Sem proteção lateral, os funcionários estavam sujeitos a todo tipo de intempéries. "O vento trazia um cheiro insuportável de fezes dos animais", relata Carlos.

Os funcionários foram aliciados em Codó (MA) por um gato (aliciador de mão-de-obra) para trabalhar no chamado "roço da juquira" (limpeza para formação de pasto). No momento do aliciamento, o gato "adiantou" R$ 100 para as famílias dos trabalhadores. "Os funcionários trabalharam mais de um mês sem receber nada e ainda estavam devendo para o patrão", conta o auditor. A dívida impedia a saída dos empregados. Mas antes da chegada da fiscalização, sete pessoas preferiram pagar para ter sua liberdade e deixar a fazenda.

A alimentação era composta de café, arroz, feijão e farinha, preparados dentro do próprio curral, em um fogareiro improvisado. A água vinha de um poço que não tinha tampa e não recebia nenhum tratamento. Para a higiene pessoal, os funcionários contavam apenas com um açude, onde também pescavam para se alimentar, já que normalmente faltava comida. "O gado também utilizava o açude", adiciona Carlos Henrique. O deputado não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos empregados e nem forneceu equipamentos de proteção individual (EPIs).

Além dos 13 libertados, ainda havia uma vaqueira, que estava no local há um ano e seis meses. "No caso dela, a carteira de trabalho foi assinada com data retroativa e ela permaneceu no local, pois não morava no alojamento com as outras pessoas", explica o auditor fiscal. Ao final da fiscalização, o empregador pagou em torno de R$ 1 mil para cada trabalhador e eles receberam as guias para seguro desemprego do trabalhador libertado. Foram lavrados nove autos de infração pelas irregularidades encontradas.

Outro conflito
O deputado estadual Antônio Bacelar, que faz parte do mesmo partido do ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego), também está envolvido no conflito fundiário na Comunidade de Mata Virgem, em Codó (MA). Segundo denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Maranhão, a Polícia Militar, a pedido do político, entrou nas residências de moradores para realização de busca, causando transtornos, em novembro de 2008. A comunidade de agricultores está estabelecida no local há mais de 30 anos.

Existem três processos administrativos com a finalidade de desapropriação da área, além de um processo para apurar se o território é ou não quilombola. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que a comunidade convivia pacificamente com o antigo proprietário das terras, Martinho Ximenes Santos, falecido em 2001. A partir de então começaram a surgir os conflitos, inicialmente com seu filho, Luiz Antônio Sousa Barros.

Há um procedimento administrativo no Incra acerca da desapropriação da área. A Repórter Brasil não conseguiu entrar em contato com o deputado estadual Antonio Bacelar, dono da Fazenda São Domingos.

Fonte: Bianca Pyl - Site Repórter Brasil
Link para matéria:http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1506

Esperança à vista

Por Bira do Pindaré



Estive no Fórum Social Mundial em Belém do Pará. Logo na marcha de abertura, vi o frenesi de homens e mulheres nas ruas, nas janelas, nas praças, nas calçadas, carregando faixas, cartazes, gritando palavras de ordem, cantando, dançando, pulando, discursando, poetizando... Era gente para todo lado. Naquele instante, também vi desabar uma chuva torrencial, típica da Amazônia, como prenúncio da abundância que seria aquele grande evento.

Vi o anúncio coletivo da derrocada do neoliberalismo, todo ideário produzido em Davos sendo ofuscado e os movimentos sociais retornando, com força, à cena política mundial.

Vi a esperança nos olhos da militância e uma explosão de diversidade como marca das lutas sociais contemporâneas.

Vi expressivas lideranças e renomados pensadores prolatando teses e reafirmando, com fluidez vibrante, que o socialismo é o caminho.

Vi Frei Betto dizendo que o Fórum é um grande posto de gasolina, onde demos uma paradinha para nos abastecer para as lutas que virão pelas estradas que nos conduzirão a um mundo novo.

Vi o teólogo Leonardo Boff lembrando que somos filhos da terra, “que cuidou de nós até aqui, agora temos que cuidar dela”. Defendendo a necessidade de “ecologizar a política” com o eco-socialismo face à crise global.

Vi a senadora Marina Silva afirmando que a crise ambiental é mais séria que a econômica, mas que as duas terão que ser resolvidas agora, por essa geração, e ao mesmo tempo. Lançou o desafio de buscarmos um novo processo civilizatório. Em resposta o povo clamou: Brasil, urgente, Marina presidente.

Vi o Frei Xavier Plassat, pela Comissão Pastoral da Terra, ao lado de Carmen Bascaran, pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, denunciando e reafirmando a luta contra o trabalho escravo no Brasil.

Vi o líder do Movimento dos Sem Terra, João Pedro Stédile, lembrando que a luta por reforma agrária é mais atual do que nunca e conclamando o povo do Maranhão a lutar pela democracia e contra a cassação do governador Jackson Lago.

Vi o sociólogo português Boaventura de Souza Santos defendendo a reinvenção do Estado, inspirado nas comunidades indígenas, de modo integrado à natureza.

Vi a cubana, Eleida Guevara, filha do líder Che Guevara, cantando, clamando por união e por solidariedade entre os povos e comemorando os 50 anos da revolução cubana.

E finalmente, vi os presidentes Lula da Silva (Brasil), Hugo Chavez (Venezuela), Rafael Correa (Equador), Fernando Lugo (Paraguai) e Evo Morales (Bolívia), pela primeira vez juntos no Fórum Social Mundial, apelando pela integração do continente latinoamericano.

Foi bonito ver aquele mundo de gente cultuando, de todas as maneiras, a vida como bem maior da humanidade e de todos os demais seres que habitam o planeta. É bom saber que não estamos sós e que no mundo inteiro há pessoas comprometidas com a construção de uma nova sociedade, embalados pela convicção de que um outro mundo é possível e necessário.

*Bira do Pindaré é advogado, bancário e mestre em políticas públicas pela Universidade Federal do Maranhão.

Fiscalização liberta 46 trabalhadores em condição de escravidão em floresta do PA

Eles coletavam folhas de jaborandi, usadas para remédios e cosméticos.
Três deles apresentavam inanição e tiveram de ser internados.



Um grupo de fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou 46 trabalhadores, entre eles duas mulheres, em situação considerada degradante em São Félix do Xingu (PA).

Eles trabalhavam na coleta de folhas de jaborandi, usadas na indústria farmacêutica e cosmética. Dessas folhas se extrai a pilocarpina, substância que serve para a produção de colírio para tratamento de glaucoma.

O grupo de trabalhadores dormia em barracos de lona e não tinha acesso a água potável, nem sanitários. Do valor que recebiam pelas folhas coletadas, era descontado um alto preço pela comida e outros materiais necessários para a sobrevivência, fornecidos pelo patrão. “Na hora do acerto do salário, sobrava uma ninharia”, conta Klinger Moreira, coordenador da fiscalização. “Por três razões podemos dizer que se tratava de uma situação de trabalho análogo à escravidão: endividamento, jornada exaustiva e cerceamento do direito de ir e vir”, explica.

Segundo Moreira, o ministério foi até o remoto local do acampamento dos trabalhadores porque um deles conseguiu escapar, andando cerca de 100 quilômetros pela selva até chegar a um ponto onde conseguiu pegar uma carona até a parte urbana de São Félix do Xingu. A libertação ocorreu na semana passada.

Além de residirem em condições precárias desde maio, os resgatados expunham-se a riscos durante o trabalho. Do acampamento até o local de coleta, eles precisavam caminhar entre 6 e 8 quilômetros pela floresta. No fim do dia, voltavam ao local das barracas carregando sacos de 60 quilos de folhas. “Neste trajeto poderiam ser atacados por cobras, escorpiões, onças”, avalia Moreira.

“Trouxemos os trabalhadores para a cidade e eles estão em hotéis provisoriamente pagos pelo ministério, mas três deles tiveram de ser internados em hospital porque apresentavam sinais de inanição”, conta o coordenador. “Alguns deles contaram que faziam uso de maconha para suportar o trabalho e que ela também era descontada do trabalho, mas ainda estamos averiguando quem fornecia a droga”, diz.

Segundo Moreira, as informações relacionadas à autuação foram repassadas à Procuradoria do Trabalho, que conseguiu o arresto de contas da empresa que supostamente financiava a exploração dos trabalhadores. O coordenador explica que foram encontrados com a pessoa que contratou os trabalhadores extratos que indicam que uma empresa do setor químico sediada em São Paulo financiava a operação.

Fonte: Dennis Barbosa
Do Globo Amazônia, em São Paulo

Trabalho escravo no Pará

Fórum Social quer punições ao trabalho escravo

Os presidentes Evo Morales, da Bolívia; Rafael Correa, do Equador; Fernando Lugo, do Paraguai; e Hugo Chávez, da Venezuela, tiveram um encontro com líderes sindicais e de movimentos sociais em Belém.

Chefes de estado já estão em Belém para o Fórum Social Mundial. Nesta quinta, os participantes pediram punições mais rigorosas para o trabalho escravo.

Neste debate, a Organização Internacional do Trabalho alertou que o trabalho escravo atinge 12 milhões de pessoas em todo o planeta.

“Na África, até as crianças são exploradas”, diz um representante de Gana. No Brasil, estima-se que 40 mil pessoas estejam em regime de escravidão, principalmente na Amazônia. Os participantes do fórum pediram o confisco das propriedades usadas para escravizar trabalhadores.

A política de meio ambiente do governo brasileiro tem recebido críticas desde o início do evento. “Há medidas que podem ser tomadas pelo governo para impedir por exemplo que a madeira extraída ilegalmente seja exportada. Tem que aumentar a capacidade de fiscalização e controle”, defendeu Francisco Whitaker, do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, esteve no fórum. “Sem alternativa sustentável é enxugar gelo, daí a importância de usar os recursos do Fundo Amazônia para empreendimentos sustentáveis e não poluentes. Só a polícia não resolve o desmatamento”.

Os presidentes Evo Morales, da Bolívia; Rafael Correa, do Equador; Fernando Lugo, do Paraguai; e Hugo Chávez, da Venezuela, tiveram um encontro com líderes sindicais e de movimentos sociais.

À tarde, o presidente Lula chegou a Belém para participar do Fórum Social Mundial. Mas antes do fórum, ele se reuniu com os outros chefes de estado. Eles debateram os impactos da crise econômica mundial na América Latina. Os presidentes estudam adotar medidas em conjunto para combater a crise.

Fonte:Globo.com

Fórum Social pede punição severa ao trabalho escravo

Chefes de Estado já estão em Belém para o Fórum Social Mundial. Nesta quinta-feira (29), os participantes pediram punições mais rigorosas para os casos de trabalho escravo.

Fonte: Globo.com

SRTE/MA resgata 13 trabalhadores escravizados em Coelho Neto

O Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e emprego no Maranhão (SRTE/MA) resgatou em sua última operação (19 a 30/01/09) 13 trabalhadores em condições análogas ao de escravo, dentre eles, duas mulheres, estando uma delas com um filho de 4 anos de idade.

O resgate ocorreu a 10 km do município de Coelho Neto, localizado numa região denominada “Região dos Cocais”, interior do estado do Maranhão, numa Fazenda cuja atividade é direcionada primordialmente a criação de gado.

Todos os trabalhadores encontravam-se alojados em currais e, segundo depoimentos dos mesmos, esse local era dividido com os animais. O local de tomar banho era um açude bem próximo ao curral e em seus arredores havia fezes de boi.

Eles informaram também à fiscalização que não recebiam nenhum tipo de equipamento de proteção individual e nem material para prestação de primeiros socorros. Eram alimentados pela manhã com café preto e farinha seca e o almoço era composto apenas de arroz e feijão.

Os 13 trabalhadores, todos oriundos do município de Codó, estavam há 36 dias trabalhando, sem ter recebido nenhum salário, sem carteira assinada, portando dívidas com o empreiteiro e segundo os mesmos, para que eles pudessem deixar a Fazenda, eles deveriam quitá-las, as quais giravam em torno de R$100,00 a R$150,00 por empregado.

“A situação de trabalho encontrada na localidade desrespeita a condições mínimas de dignidade da pessoa humana, distanciando-se da função social da propriedade e ferindo assim, além dos interesses dos trabalhadores atingidos, também o interesse público”. Afirma Carlos Henrique, coordenador do grupo móvel fiscal da SRTE/MA.

O empregador enviou um representante para fazer as negociações com a equipe.

O estabelecimento rural recebeu nove autos de infração e todos os trabalhadores receberam as verbas rescisórias devidas, as quais chegaram a 16 mil reais, além de serem incluídos no programa de seguro desemprego para o trabalhador resgatado.

Segundo o relato do grupo móvel de fiscalização, a equipe permanece na região até a próxima sexta-feira (30) visitando outros estabelecimentos.

O Grupo móvel de Trabalho Rural da SRTE/MA foi criado no início de 2003 e realiza operações periódicas pelo Estado do Maranhão.

A Equipe de Repressão do Trabalho Escravo é formada por Auditores Fiscais do Trabalho, Policiais Rodoviários Federais e Procurador do Trabalho. Vale salientar, que essa ação conta com o apoio da Polícia Federal de Caxias.

Renata Moura

SRTE/MA

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Aprisionados por Promessas: A Escravidão Contemporânea

Esse vídeo conta a história de homens que, em busca de trabalho, são enganados por promessas falsas e levados a fazendas distantes e isoladas. Submetidos a trabalhos penosos e obrigados a viver em barracos superlotados, sem água potável, eles são tratados como animais. 'Direito aqui é um tiro de espingarda', foi dito a um trabalhador. Endividados forçadamente desde o início de suas jornadas e sem saída, eles trabalham duro na esperança de comprar sua liberdade de volta.

Produced by the Center for International Justice and Law / Comissão Pastoral da Terra / WITNESS

José Nery: Trabalho escravo é utilizado por poucos e poderosos

A mão de obra escrava é utilizada no Brasil por um grupo minoritário da elite rural, mas formado por empresários com força política e com expressiva representação no Congresso Nacional, segundo informou o presidente da Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, senador José Nery (PSOL-PA), em entrevista à Agência Senado. Para o parlamentar, essa parcela de empregadores envolvida com o crime de exploração do trabalho escravo, apesar de reduzida, tem o poder de impedir ações pela erradicação de tal prática no país.

- Hoje, não é o setor majoritário do campo que se envolve nessas práticas criminosas. É um setor reduzido, mas com muita força política, com forte representação no Congresso Nacional, que, muitas vezes, influencia negativamente para brecar iniciativas que fortaleçam e aprofundem a luta pela erradicação do trabalho escravo - ressaltou José Nery.

Na opinião do senador, o Parlamento pode contribuir efetivamente para eliminar o trabalho escravo se aprovar leis mais rigorosas para punir os criminosos. José Nery também sugeriu que os parlamentares, em seus pronunciamentos e debates, procurem sempre denunciar à sociedade e às autoridades a existência de trabalhadores em situação análoga à de escravo. Ele ainda recomendou que os senadores e deputados promovam permanentemente debates sobre o tema, bem como realizem campanhas de esclarecimento sobre os direitos dos cidadãos.

- Temos um papel mais amplo de fazer com que essa triste e vergonhosa realidade seja denunciada e colocada para toda a sociedade brasileira através de debates, de pronunciamentos, da cobrança das autoridades, tanto o governo federal como os estaduais. E, sobretudo, uma conclamação a toda a sociedade, a todos os segmentos, a todo o povo, pelo esclarecimento de seus direitos, na perspectiva de que cada cidadão, cada instituição, seja do poder público, da sociedade civil, dos movimentos sociais, tenha como tarefa denunciar e cobrar o fim do trabalho escravo, a erradicação do trabalho escravo - disse.

O presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), informou que o colegiado, além de buscar promover o aperfeiçoamento da legislação, também trabalha com o objetivo de acompanhar, fiscalizar, monitorar e incentivar as ações do Poder Executivo no que diz respeito ao 2º Plano Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. A subcomissão, uma iniciativa do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), foi instalada em 22 março de 2007, composta por cinco senadores titulares e igual número de suplentes e com prazo de um ano para realizar suas atividades.

- A subcomissão no Senado foi um instrumento propulsor e animador desse debate e dessa rearticulação de todos os movimentos e de todas as personalidades, partidos e entidades que estão nessa causa. A subcomissão teve um papel importante na retomada das mobilizações em torno da luta de combate ao trabalho escravo - declarou o senador.

José Nery explicou ainda que Paim propôs a criação da subcomissão em caráter temporário por acreditar que o trabalho escravo no Brasil é algo passageiro na realidade brasileira, e não uma situação permanente. No entanto, disse o presidente da subcomissão, a atual fase em que se encontra a luta contra o trabalho escravo no Brasil demanda a discussão do tema de forma contínua no Parlamento, o que pode exigir a constituição de uma subcomissão com caráter permanente para tratar do tema.

- Creio que estamos no momento adequado para discutir o estatuto da subcomissão, talvez a tornando permanente, com a compreensão de que será permanente enquanto durar essa prática criminosa no Brasil, é permanente enquanto dure essa realidade tão trágica e de tanta violência contra a dignidade humana, que além de ser um acinte à Constituição federal, à Declaração Universal dos Direitos Humanos, é fundamentalmente uma das práticas mais criminosas que atentam contra a dignidade da pessoa humana no nosso país - observou José Nery.

Fonte: Agência Senado

Ministério do Trabalho liberta 18 trabalhadores que viviam em regime de escravidão no MT

Plantão | Publicada em 27/01/2009 às 15h27m
Jornal Hoje

CUIABÁ - Agentes do ministério do Trabalho libertaram nesta terça em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, 18 trabalhadores que viviam em regime de escravidão. Durante uma fiscalização, os agentes encontraram um acampamento com redes amarradas num barraco e um colchão improvisado em cima de pedaços de madeira, onde dormiam cerca de 15 pessoas. A maioria dos trabalhadores não tinha carteira assinada e foram contratados para derrubar a floresta e limpar a área de uma nova fazenda por R$ 25 por dia.

Um homem chegou a ficar dois meses sem receber pagamento. Segundo ele, o patrão só acertava as contas quando chegava na cidade.

- Fica difícil sair daqui para ir até lá. Dá 52 quilômetros, tem que ir e voltar a pé - ele justifica.

Os trabalhadores em regime de escravidão geralmente passam o dia vigiados por homens armados. As ameaças assustam lideranças dos sindicatos rurais, que são as primeiras a receber as denúncias.

- Eles ligavam para a minha casa à noite e diziam que eu tinha denunciado a fazenda ao ministério do Trabalho. Ele me dizia que ia acaba com a minha vida - contou outro trabalhador.

Por causa do clima tenso, as equipes de fiscalização sempre entram nas fazendas suspeitas acompanhadas de policiais - o que nem sempre intimida os infratores. Numa das ações, o carro onde estava um procurador foi apedrejado e os fiscais, ameaçados.

- Uma pessoa ligou e falou que havia sido contratada para dar cabo dos fiscais que estavam atuando na região - contou o auditor fiscal Ademar Fragoso Júnior.

A exploração de mão de obra escrava é crime. O Código Penal prevê pena de dois a oito anos de reclusão. Os infratores têm que pagar uma multa e são processados por dano moral.

Em 2008, o ministério do Trabalho montou um ranking dos estados que mais fazem uso de mão-de-obra escrava. Em todo o país, 4.634 pessoas foram resgatadas. Goiás, com 867 libertações, é o estado que lidera a estatística, seguido do Pará, Alagoas e Mato Grosso, que estava na topo da lista e caiu para a quarta posição.

CPT: 5,2 mil foram retirados de trabalho escravo em 2008

O número de trabalhadores libertados da condição de escravos em 2008 no País foi de 5.244, segundo a Campanha Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo. Destes, 49% eram do setor sucroalcooleiro. Os números apontam ainda que a pecuária foi a segunda atividade que mais usou trabalho escravo em 2008, com 1.026 trabalhadores postos em liberdade, de acordo com a página da Rádio Vaticano na internet.

A região com a maior quantidade de resgatados foi a Centro-Oeste, seguida por Nordeste e Norte. Conforme a Campanha Nacional da CPT, entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), os Estados líderes em denúncias de aplicação de mão de obra escrava foram Pará, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins.

De acordo com a comissão, com o argumento da ampliação da produção dos biocombustíveis ou combustíveis "verdes", o governo "desconsidera os impactos e as consequências da produção desenfreada em busca do lucro".

Fonte: Agência Estado

PEC contra trabalho escravo deve voltar à pauta em 2009

Deve voltar à pauta de votações deste ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que determina a expropriação de imóveis onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão.
Para pressionar os parlamentares a aprovarem a proposta, a Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo pretende reunir um milhão de assinaturas entre a população e entregar o abaixo-assinado ao Congresso. Até agora, já foram reunidos cerca de 100 mil apoiamentos à aprovação da PEC.
A proposta, vinda do Senado, foi aprovada pelo plenário da Câmara em primeiro turno em 2004 e, desde então, aguarda análise em segundo turno. Se for aprovada pela Câmara sem modificações, vai à promulgação. Caso contrário, retorna para nova análise do Senado.
Acordo
O deputado Paulo Rocha (PT-PA) acredita que é possível conseguir um acordo neste primeiro semestre de 2009 com os setores que são contrários à matéria, em especial a bancada ruralista da Câmara. Ele é autor da PEC 232/95, que também visa a expropriação das terras que abrigam trabalho escravo.
Paulo Rocha relata que decidiu propor o confisco das terras porque considerou que a tifipicação do crime de trabalho escravo no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) - resultado de projeto de sua autoria - não foi suficiente para coibir a prática. Segundo o código, reduzir alguém à condição de escravo é crime passível de pena de dois a oito anos de reclusão e multa. "Apesar de ter essa legislação, nós percebemos que ainda era insuficiente, e eu propus essa lei mais forte - a PEC , que é essa questão do confisco da terra."
Contrário
Já o deputado Valdir Collato (PMDB-SC), que coordena a Frente Parlamentar da Agropecuária, é contra a medida. Ele defende uma lei que deixe mais claro o que é o trabalho escravo. Para Collato, já existe legislação suficiente "rigorosamente elaborada para castigar alguém que pratique trabalho escravo no Brasil. Portanto, não há por que estarmos discutindo esse assunto, e não há motivo para o Congresso Nacional dar prioridade a essa questão".
O parlamentar acredita que a expropriação da terra pune não apenas o proprietário, mas todos os seus herdeiros, e que a falta de uma definição mais exata do que é trabalho escravo pode causar punições indevidas.

Combate ao trabalho escravo será debatido no Fórum Social Mundial, em Belém

A Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo vai realizar uma série de eventos durante o Fórum Social Mundial que acontece em Belém do Pará, no período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro.

A idéia é traçar um retrato do problema e buscar formas para erradicar essa triste realidade que ainda envergonha o Brasil mais de século depois de proclamada a abolição.

O FOREM (Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão) será representado por integrantes da Secretaria Executiva, que compõem o Instituto Trabalho Vivo, a CPT-MA e o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia.

Segundo estimativas da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o número de trabalhadores escravizados hoje no Brasil pode chegar a 40 mil pessoas. Exposição fotográfica, mostra de filme, oficina e ato ecumênico vão chamar a atenção para essa triste realidade.

Os eventos vão acontecer nos dias 28 e 29 de janeiro, dentro da programação do Fórum e, durante toda a semana, será feita na Capital paraense coleta de assinaturas para o abaixo-assinado que será entregue à Câmara dos Deputados pedindo a aprovação da PEC 438/2001.

A PEC, que poderá ser votada a qualquer momento, prevê o confisco de terras onde sejam encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo. A medida está sendo chamada de “a segunda abolição”. Se aprovada, vai aumentar os riscos para aqueles que insistem em manter trabalhadores em situação análoga à de escravo e será um importante instrumento para inibir essa prática que ainda persiste no Brasil.

Mais de 50 entidades, incluindo centrais sindicais, Comissão Pastoral da Terra, SINAIT, ONG Repórter Brasil, além da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado, presidida pelo paraense José Nery (PSOL), trabalham para levar o tema ao Fórum

A PEC 438 já foi aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno na Câmara Federal, onde está parada desde 2004 por pressão da bancada ruralista, o principal foco de resistência à medida.

Embora manter trabalhadores em situação análoga à de escravo seja crime previsto do Código Penal, não há registro de fazendeiros presos por isso. O balanço do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho mostra que o número de casos tem sido cada vez maior. Desde que foi criado em 1995, o Grupo já libertou cerca de 30 mil trabalhadores que estavam em situação análoga à de escravo.

A PEC se baseia no fato de que a Constituição Federal já determina que toda propriedade rural deve ter função social, portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa.

RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DA FRENTE CONTRA O TRABALHO ESCRAVO NO FSM:

Dia 28, quarta-feira

16h30 – Capela Universitária (UFPA)

Ato ecumênico em homenagem aos fiscais do Trabalho barbaramente assassinados em Unaí (MG)

18h30 – Cinema da UFRA (Casa Pan Amazônica)

Exibição do Filme “FRENTE DE TRABALHO” sobre a realidade de trabalhadores submetidos a regime de escravidão no Brasil, 120 depois de proclamada a independência. Haverá debate com Auditores Fiscais do Trabalho depois do filme.

Dia 29

8h30 - Tenda Irmã Dorothy (Ufra)

Oficina da Frente Nacional contra o Trabalho Escravo

Visite também a exposição “ESCRAVOS” no Hall C do prédio Central da Ufra e não deixe de assinar o abaixo-assinado pedindo aprovação da medida que prevê o confisco de terra daqueles que mantém trabalhadores em situação análoga à de escravo

Contatos

Rita Soares (ritaso@senado.gov.br) - (61) 84092055/ (61) 33112104/ (91) 32769882

Nilza Murari (nmurari@uol.com.br) – (31) 9970-5504

INFORMAÇÕES SOBRE A OFICINA

Existem no mundo entre 12 e 26 milhões de escravos. Além do discurso, poucos países têm uma política efetiva de combate. ‘Aprisionados por promessas’, obrigados a trabalhar em fazendas, lavouras e carvoarias, tratados pior que animais, e impedidos de sair, 33, 5 mil escravos já foram resgatados no Brasil desde 1995.

Citado como exemplo, o País ainda está longe de ter erradicado o problema. Apesar da existência de várias ações de combate (grupo móvel, lista suja, condenações milionárias, pacto nacional das empresas e frente nacional contra a escravidão) ninguém foi para a cadeia, nenhuma propriedade foi confiscada, a reforma agrária patina. A escravidão resiste.

Criminosos permanecem livres, ricos proprietários, até elogiados pelo tributo que trazem aos cofres nacionais. Um escândalo que ninguém tolera mais. A oficina examina o que está por trás e discute pistas para avançar.



1. Panorama mundial e nacional - Ministro Paulo Vanucchi/SEDH - Senador José Nery (PSOL/PA) - Aidan Mc Quade (Anti Slavery International) - Jacquelinne Carrijo (Sinait/GO) & Francisco Luis Lima (SINAIT/CIIT)



2. O que está em jogo - Luiz Machado (OIT) - Antonieta Vieira (USP) – José Batista Gonçalves (CPT) – Felício Pontes (ANPR/MPF) - Leonardo Sakamoto (Repórter Brasil)



3. Erradicar – Frei Xavier Plassat (CPT) – Hideraldo de Sousa Machado (ANPT/MPT) – (CDVDH Açailândia/MA) - Emmanuel Otoo (Free the Slaves/Gana) –Lucas Benitez (Coalition of Immokalee Workers, Flórida/EUA)


Quem são os palestrantes



Paulo Vanucchi/SEDH – Ministro chefe da Secretaria especial de Direitos Humanos (Presidência da República)

Aidan Mc Quade - diretor da ONG Anti Slavery International em Londres

Jacquelinne Carrijo - Auditora Fiscal do Trabalho, coordenadora do Grupo Móvel de Fiscalização do trabalho escravo (Ministério do Trabalho e Emprego, Goiás)

Francisco Luis Lima - Auditor Fiscal do Trabalho, diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT e presidente da Confederação Ibero-americana dos Inspetores do Trabalho (Ministério do Trabalho, Piauí)

Luiz Machado - coordenador do programa de combate ao trabalho escravo da OIT no Brasil

Antonieta Vieira - pesquisadora da USP

José Batista Gonçalves - advogado, membro da coordenação nacional da CPT (Marabá, PA)

Felício Pontes - procurador da república no Pará (Belém, PA), especialista das questões amazônicas

Leonardo Sakamoto - jornalista e cientista político, coordenador da ONG Repórter Brasil (São Paulo)

Xavier Plassat - frade dominicano, coordenador da Campanha nacional da CPT contra o trabalho escravo (Araguaína, TO)

Hideraldo de Sousa Machado - procurador do trabalho em Belém do Pará, membro da CONAETE (ANPT/MPT)

Antônio Filho - assessor jurídico no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, MA

Emmanuel Otoo - coordenador da ONG Free the Slaves para a África ocidental (Accra, Gana)

Lucas Benitez - fundador e membro da coordenação da Coalizão dos Trabalhadores de Immokalee, na Flórida (EUA), articulador das lutas dos migrantes mexicanos, guatemaltecas e haitianos nos EUA.

Tribunal de Justiça do Maranhão nega habeas corpus a acusado de trabalho escravo

SÃO LUÍS - A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade, na sessão desta terça-feira, 12, negar habeas corpus com pedido de liminar em favor de Miguel de Souza Resende, dono de uma fazenda na região Tocantina.

O fazendeiro foi alvo de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e acusado da prática dos crimes de redução análoga a de escravo – contrariando direito assegurado por lei trabalhista – e aliciamento de trabalhadores, previstos no Código Penal.

O processo teve como relator o desembargador Raimundo Magalhães Melo. Ele destacou que a infringência dos direitos individuais de trabalhadores, de forma "setorizada", afasta a competência da Justiça Federal, impondo-se o reconhecimento da competência da Justiça Estadual, na linha dos precedentes do STJ e do STF.

O relator recorreu a decisão do STF, da lavra do ministro Marco Aurélio Melo, mantendo o acórdão do TRF 1ª Região e determinando a remessa dos autos ao juízo estadual, inferindo-se que a competência da justiça estadual – para o processamento e julgamento da ação penal – está acobertada pelo manto da coisa julgada e da segurança jurídica.

O posicionamento de Raimundo Melo foi de acordo com o parecer do Ministério Público Estadual e acompanhado pelos desembargadores Antonio Fernando Bayma Araújo (presidente da 1ª Câmara Criminal) e Mário Lima Reis.

A coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Maranhão (Forem), Ana Lourdes Ribeiro, acompanhou a sessão. "Foi uma vitória o TJ ter enviado o processo à Justiça Estadual. Esperamos, agora, que a condenação esteja próxima", enfatizou.

Saiba mais

O fazendeiro foi denunciado pelo Ministério Público Federal, em ação ajuizada originalmente perante a Justiça Federal de Imperatriz.

Atendendo a pedido formulado pela defesa no habeas corpus nº 2005.3810-6, o TRF da 1ª Região determinou a remessa dos autos à Justiça Estadual. A decisão foi confirmada pelo STF nos autos pelo Recurso Extraordinário nº 466.508.

A ação penal está em andamento na comarca de Senador La Roque. Em janeiro de 2008, o juiz Marcelo Testa Baldochi, que respondia como substituto naquela comarca, contrariando decisão do STF, declarou a incompetência daquele juízo e determinou a devolução dos autos à Justiça Federal.

A promotora de Justiça da comarca apresentou pedido de reconsideração e a juíza titular Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia deferiu o pedido, em obediência à decisão transitada em julgado no STF. A ação penal prosseguiu e foi designada audiência de oitiva de testemunhas para 11 de novembro de 2008.

A defesa impetrou o presente habeas corpus sob a alegação de que a ação penal não poderia tramitar perante a comarca de Senador La Roque, visto tratar-se de crime da competência da Justiça Federal.


Fonte: Portal Imirante

Tribunal de Justiça do Maranhão realiza julgamento de escravista

Será julgado amanhã, terça-feira, 13 de janeiro de 2009, pela manhã no Tribunal de Justiça do Maranhão o Habeas Corpus do Fazendeiro Miguel de Souza Rezende recordista em aparições na lista suja do trabalho escravo. Miguel Rezende aparece em todas as edições e atualizações da Lista Suja do trabalho escravo emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Em 1996 foram libertadas 52 pessoas da condição análoga de escravidão de umas das fazendas de propriedade de Miguel Rezende. Entre 1996 e 19997 foram flagradas pelos grupos de fiscalização do Governo Federal nas fazendas Zonga e Pindaré 86 trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo.

Em 2005 a Juíza Luciane Sobral da Vara Trabalhista de Açailândia condenou Miguel Rezende a pagar indenização de R$ 12 mil a Antonio Gomes dos Santos, escravo na fazenda Pindaré.

As fazendas de Miguel de Souza Resende já foram fiscalizadas seis vezes pelo Ministério do Trabalho. Somadas as ações, feitas de 1996 a 2003, foram encontrados em suas propriedades cerca de 210 trabalhadores submetidos a trabalho análogo à escravidão. Nas fiscalizações, ele já teve de pagar R$ 108 mil em rescisões trabalhistas e responde a uma ação civil pública e a um inquérito civil público na Vara do Trabalho de Imperatriz (MA), além de um processo investigatório da Procuradoria Federal do Trabalho.

Josimar Melo
Estagiário de Jornalismo
Instituto Trabalho Vivo

Ruralistas querem excluir Maranhão da Amazônia Legal

Fazendeiros e prefeitos divulgaram carta em que defendem a mudança para que uma proporção maior das áreas da Região Tocantina possa ser desmatada legalmente para uso econômico. Movimentos protestam contra o pleito

Pecuaristas, empresários e prefeitos do Sul do Maranhão se uniram para defender a exclusão do estado da Amazônia Legal. Parte dos municípios maranhenses (Imperatriz, Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu e Itinga do Maranhão, entre outros) faz parte da Amazônia Legal, área em que vigora a regra de preservação de 80% da Reserva Legal, ou seja, apenas 20% das propriedades podem ser desmatadas para uso econômico.

Com o intuito de modificar essas restrições, o Sindicato dos Produtores Rurais de Açailândia (MA) e de Imperatriz (MA), bem como as dez prefeituras que fazem parte da Associação dos Municípios da Região Tocantina (AMRT) e a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, divulgaram a "Carta Aberta da Região Tocantina", em que defendem a redução dos limites de preservação da Reserva Legal e Área de Proteção Permanente (APP) (matas ciliares, cobertura vegetal de nascentes etc.) para 35%, seguindo a proporção atualmente adotada para as fazendas localizadas no Cerrado.

Para esses segmentos, a exclusão do Maranhão da Amazônia Legal proporcionaria mais benefícios para a região, já que os empreeendimentos agropecuários seria estimulados, favorecendo a geração de emprego e renda, "variáveis que interferem diretamente nas questões sociais e na melhoria da qualidade de vida da população". Eles enxergam "falta de sensibilidade com as questões ambientais e o desenvolvimento sustentável que são próprios do nosso estado e, em especial, da nossa região" em algumas das recentes medidas do governo federal para o combate ao desmatamento na Amazônia.

Segundo eles, essas ações "põem em risco o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade da nossa economia, antes estimulada para o desenvolvimento do setor agropecuário, responsável pelos avanços até a presente data". Localiza-se, próximo às fronteiras que unem Maranhão, Pará e Tocantins, no chamado Bico do Papagaio (entre os rios Araguaia e Tocantins), uma das maiores concentrações de casos de trabalho escravo no país.

Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Açailândia, José Egídio Quintal sustenta que "o aumento [da área passível de desmate] é uma necessidade do desenvolvimento sustentável, pois a região em questão é uma área de transição e não Amazônia propriamente dita". Propriedade do próprio José Egídio foi alvo de flagrante de trabalho escravo em recente operação do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Na própria Carta Aberta a nas declarações do pecuarista José Egídio, porém, a confusão com os números referentes à Reserva Legal fica patente. Apesar de defender que o estado como um todo seja exlcuído da Amazônia Legal e que a regra do Cerrado (preservação de 35% das áreas) passe a ser adotada, um outro item do documento estabelece que, nas propriedades ainda não exploradas, seja adotada o limite de 50% nas áreas de florestas, “de forma a evitar tratamento diferenciado e com o princípio constitucional da isonomia”.

O próprio José Egídio declara que "não é contra a preservação ambiental, mas que as fronteiras do agronegócio de fato já foram abertas" e propõe o limite de 50% para a Reserva Legal. Além da permissão para desmatar uma porcentagem maior da terra, os produtores rurais querem também que o reflorestamento com espécies exóticas seja aceito como parte da área preservada, além da compensação com outras áreas dentro do próprio estado e da contrapartida financeira em troca da "renúncia à derrubada das matas".

Na época da construção da Rodovia Transamazônica, lembrou o ruralista José Egídio, o governo incentivava e até exigia a abertura das fronteiras. Para ele, hoje é muito difícil manter a floresta intacta: conservar 80% de Reserva Legal, como determina o Código Florestal, é "impossível".

De quebra, os fazendeiros pedem ainda que o governo estadual do Maranhão e o Fórum dos Governadores da Amazônia Legal (cujas propostas, como a regularização fundiária em caráter de urgência, contam com o apoio dos signatários da Carta Aberta), "adotem medidas que possam produzir efeitos legais no sentido de suspender ações impetradas pelos órgãos ambientais, bem como a suspensão temporária dos processos administrativos e judiciais já iniciados, inclusive quanto à aplicação de multas que venham a punir produtores rurais, até que o Zoneamento Ecológico-Econômico e o Macrozoneamento da Amazônia sejam concluídos".

Eles requisitam ainda que o governo estadual faça uma "gestão junto ao governo federal" para suspender os efeitos da Resolução 3.545, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que proíbe a liberação de recursos do crédito rural oficial à proprietários rurais que não estejam em dia com a documentação de titularidade fundiária e de regularidade ambiental.

Depois da divulgação da "Carta Aberta da Região Tocantina" em agosto do ano passado, uma comissão representando os fazendeiros foi a Brasília em novembro último para apresentar seus pleitos.

O padre Dário Bossi, da Paróquia São João Batista, em Açailândia (MA), ressalta que os pedidos dos fazendeiros estão sendo colocados em prática há muito tempo. Para ele, a necessidade de novos empréstimos bancários justifica a mais recente mobilização dos pecuaristas, prefeitos e empresários locais. O religioso ressaltou ainda que o governo estadual é um dos principais destinatários da Carta Aberta, pois os ruralistas apostam na possibilidade de que uma lei estadual possa referendar e legitimar a exclusão de parte dos municípios maranhenses da Amazônia Legal.

Em resposta ao manifesto dos fazendeiros que foi divulgado e publicado nos jornais locais, os movimentos sociais e organizações da região organizaram uma mobilização defendendo a manutenção do Maranhão na Amazônia Legal.

Milton Teixeira, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH), em Açailândia (MA), conta que, de reuniões organizadas a partir de setembro de 2008, emergiu o documento de reação e protesto intitulado "O Maranhão é Amazônia e seu povo quer manter sua identidade!".

Na visão dos movimentos que aderiram à mobilização, as reivindicações dos ruralistas significam apenas "aumentar o número de bois e diminuir o número de pequenos produtores rurais, expulsando-os para as periferias das cidades", que resultam no trabalho infantil e na exploração sexual, na violência urbana e em "outros frutos da semente do trabalho escravo".

"Por que os interesses econômicos dos que pensam e querem somente um desenvolvimento meramente extrativista e depredador devem prevalecer sobre a Vida, devastando e condenando a morte milhares de pessoas, animais e espécies vegetais?", indagam os movimentos na resposta aos fazendeiros. "Aos poucos, mesmo sem a atenção da grande mídia, foram sendo extintas comunidades inteiras de ribeirinhos, quebradeiras-de-coco, castanheiros, seringueiros, índios, quilombos, dando lugar a grande rebanhos de gado, imensos plantios de soja e de eucalipto".

Juntamente com a manutenção de parte do Maranhão na Amazônia Legal (que requer o compromisso do Estado Brasileiro na defesa da preservação de 80% da Reserva Legal das propriedades da região), os movimentos condenam o processo de grilagem de terras e apontam o risco da autorização de espécies exóticas em substituição à mata nativa. A aprovação desse último item, segundo eles, "levaria ao triunfo da monocultura do ´deserto verde´ de eucalipto, cujas conseqüências em termo de empobrecimento do solo e das águas profundas são cientificamente demonstradas e gravíssimas".

Os representantes da sociedade civil contrários à manifestação dos fazendeiros solicitaram ainda que a Gerência Regional do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Imperatriz (MA) seja "reforçada economicamente e acreditada politicamente". "Todas as ações impetradas pelos órgãos ambientais, as multas aplicadas, bem como todos os processos administrativos e judiciais já iniciados são legítimos", colocam os movimentos sociais que assinam o documento "O Maranhão é Amazônia e seu povo quer manter sua identidade!".

A suspensão desses instrumentos de punição até a conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico é rechaçada pelo grupo. "O ZEE está sendo implementado exatamente para estruturar e garantir a continuidade de aplicação de todas essas medidas", adicionam. Espera-se que, quando o ZEE for concluído, a destinação e utilização das terras se torne mais clara e a liberação de recursos de créditos rurais oficiais seja menos ambígua. "Até lá, a sociedade civil organizada aqui representada exige que se mantenha a aplicação da lei e concorda com o bloqueio de financiamentos a proprietários rurais pelo Banco Central do Brasil", emendam.

"Nossa carta está circulando o Brasil todo e continua recebendo adesões. Nossa resposta está bem clara nela. Televisões, rádios e jornais locais receberam representantes do movimento em defesa da Amazônia Legal e deram espaço às nossas idéias", relata o padre Dário, de Açailândia (MA).

Por Jane Cavalcante-site Repórter Brasil

Em ano recorde em operações, mais de 4,6 mil são libertados

Grupo móvel do governo federal só não libertou mais pessoas que em 2007 e 2003. Fiscalização foi intensificada com o aumento de auditores e o incentivo para que superintendências reforçassem combate ao trabalho escravo.

Mais de 4,6 mil trabalhadores brasileiros foram libertados de situação análoga à de escravos em 2008 pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número não foi maior que o registrado em 2007 (5.999) e 2003 (5.223), mas o ano que passou foi marcado pelo recorde no número de operações (133), superior às 116 mobilizações fiscalizatórias realizadas em 2007.

Ao longo primeiro semestre de 2008, foi superada a marca de mais de 30 mil libertações desde que o grupo móvel iniciou seus trabalhos, em 1995. Numa única operação, diversas fazendas são inspecionadas pela equipe, que conta com auditores fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e policiais - geralmente da Polícia Federal (PF) ou da Polícia Rodoviária Federal (PRF) - para garantir a segurança da comitiva.

"Houve mais operações porque há mais auditores fiscais treinados para fiscalizar melhor esse crime. Além disso, as superintendências regionais do trabalho e emprego (SRTEs) foram incentivadas a criar grupos de trabalho com foco no combate ao trabalho análogo ao de escravos", conta Giuliana Orlandi Cassiano, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE.

O investimento governamental pode ser conferido nos números: ainda em 2007, cerca de 400 auditores fiscais do trabalho tomaram posse e 90 foram treinados para o combate ao trabalho escravo e trabalho infantil.

Segundo Giuliana, a consolidação das parcerias com o MPT e com as organizações da sociedade civil como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que recebem as denúncias dos trabalhadores, também ajudou a sustentar as operações. A SIT organizou ainda, ao longo de 2008, treinamentos específicos para fiscalizações nas lavouras em expansão de cana-de-açúcar.

Economia e geografia
Em números absolutos, o setor sucroalcooleiro liderou o ranking de libertações, com 2.164 trabalhadores que deixaram a condição análoga à escravidão. O segundo ramo de atividade econômica com maior número de libertados foi a pecuária bovina, com 954 pessoas. Nas fazendas que desenvolviam outras atividades, houve registro de 591 libertações.

Levantamento paralelo feito pela CPT mostra, porém, que a pecuária continuou reinando absoluta em número de casos de trabalho escravo durante 2008. A entidade contabilizou, até 30 de novembro do ano passado, 125 casos de escravidão em área de criação de bovinos, o que representava 54% do total de casos somados até então em 2008. Na cana, foram 15 casos (6%).

Em números absolutos, Goiás liderou a lista dos Estados, com 867 libertados da escravidão, em apenas sete fazendas. No Pará, onde a maioria dos casos está relacionada à pecuária na fronteira agrícola, houve 741 libertações em 33 propriedades. Alagoas veio em seguida com 656 libertados, e Mato Grosso foi o palco de 519 libertações.

Historicamente concentradas na Região Norte (principalmente no Pará) e no Centro-Oeste (com foco no Mato Grosso), as operações foram reforçadas em outras áreas, como na Região Sul. Uma equipe do grupo móvel foi destacada especialmente para fiscalizar as propriedades locais que mantém cultivos como erva mate, pinho e acácias, típicas da região. "As denúncias já existiam, não é novidade trabalho escravo no Sul", relata Giuliana, do MTE.

As indenizações pagas pelos empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava em 2008 chegaram a R$ 8,2 milhões. Para o primeiro trimestre de 2009 estão previstas fiscalizações de denúncias recebidas em 2008 que não foram objeto de averiguação por conta do recesso de final de ano.

Por Bianca Pyl-Site Repórter Brasil

MA está na lista suja do Ministério do Trabalho

SÃO LUÍS - O Ministério do Trabalho e emprego atualizou a relação de pessoas físicas e jurídicas que empregam trabalhadores em situação de escravidão. Dos dezenove empregadores que entraram na nova versão da lista, três estão no Maranhão. Para falar desse assunto, o Bom Dia Mirante conversou com a coordenadora do Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (Forem), Ana Lourdes Ribeiro.
TV Mirante

Link para a entrevista:
http://imirante.globo.com/plantaoi/plantaoi_video.asp?codigo1=186844

Link para nova lista suja do Ministério do Trabalho ( Fonte site Repórter Brasil):
http://www.reporterbrasil.com.br/listasuja/resultado.php?lingua=pt&busca=Maranh%E3o&submit=Buscar+fazendas

Governo de SP já repassou 57 mil hectares a quilombos

Da Agência Estado

O poder público destinou aos quilombolas uma fatia de 57.292 hectares do território paulista - cerca de 2.500 hectares por comunidade, na média, segundo levantamento feito pelo Estado, a partir de dados fornecidos pelo o Instituto de Terras de São Paulo (Itesp). Em 1996, o então governador Mário Covas criou um grupo de trabalho para estudar as reivindicações de comunidades do interior do Estado que se apresentavam como herdeiras de tradições dos escravos, libertados em 1888. Elas reivindicavam, sobretudo o direito às terras em que viviam - previsto na Constituição de 1988. Passados três anos, Covas reconheceu a primeira dessas comunidades e começou a providenciar os títulos legais das terras.

De lá para cá mais 22 comunidades remanescentes de antigos quilombos foram reconhecidas e outras 28 estão na fila, aguardando a vez. Considerando que foram beneficiadas 1.056 famílias, cada uma delas teria recebido, também na média, cerca de 54 hectares - volume maior do que o destinado às famílias assentadas pela reforma agrária, que recebem cerca de 20 hectares. Porém, vale ressaltar que boa parte das terras de quilombos encontram-se em áreas de preservação ambiental, o que significa limites mais pesados para a exploração agrícola.

O levantamento também mostra que 67% das terras destinadas aos quilombolas eram devolutas (áreas públicas pertencentes ao Estado). Os outros 33% eram particulares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

4,4 mil foram descobertos em trabalho escravo em 2008

Da Agência Estado

Cinco anos após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançar o primeiro Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - em que previa acabar com o problema até 2006 -, a exploração da mão-de-obra escrava no campo ainda é uma realidade. Em 2008, foram libertadas no Brasil 4.418 pessoas que eram mantidas em condições de trabalho análogas à escravidão, segundo números fechados na última semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Passados 120 anos da abolição da escravatura, os fazendeiros modernos não usam mais correntes, mas continuam escravagistas por cassarem a liberdade dos trabalhadores. O artigo 149 do Código Penal é claro ao definir como condições de trabalho análogas à escravidão aquelas em que a vítima for submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, seja sujeitando-a a condições degradantes de trabalho, seja restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador.

Os números do MTE mostram libertações de pessoas escravizadas em 18 Estados. A maior concentração ocorreu onde houve forte expansão da cultura da cana, como em Goiás e Alagoas, e no Pará, historicamente o maior foco do problema. Em números absolutos, Goiás liderou a lista: foram 867 encontrados, em 7 fazendas. Alagoas, que até então não figurava na relação, ficou em terceiro, com 656 libertados. Nesses Estados, a cultura de cana teve forte expansão, movida pela política de incentivo ao etanol do governo Lula. No Pará, onde a maioria dos casos está relacionada à pecuária e à expansão da fronteira agrícola, foram 703 casos, em 73 propriedades.

Um quadro comparativo produzido pela Divisão de Fiscalização e Erradicação do Trabalho Escravo evidencia como cresceu o percentual de casos nos canaviais, em relação a outras culturas. Em 2003, de 5.223 pessoas resgatadas no País, 11,4% estavam em plantações de cana. Em 2005, a participação foi a 32,7%, mas voltou a cair em 2006, para 8,4%. Em 2007 e 2008, quando ficaram visíveis os primeiros resultados da política de incentivo ao etanol, os casos ultrapassaram 50%, em relação ao quadro geral. Os números são de libertações, desconsiderando a proporção em relação ao total de trabalhadores em cada setor.

A secretária nacional de Inspeção do Trabalho, do MTE, Ruth Villela, responsável pelos Grupos Móveis de Fiscalização, admite que há relação com o avanço da cana. "Como o setor está em fase de expansão, precisamos ver se o Estado não está financiando indiretamente esse tipo de trabalho análogo à escravidão." Ela, porém, diz que o principal motivo do aumento é outro. Houve "intensificação", segundo ela, de blitz em canaviais e usinas.