Combate ao trabalho escravo será debatido no Fórum Social Mundial, em Belém

A Frente Nacional de Combate ao Trabalho Escravo vai realizar uma série de eventos durante o Fórum Social Mundial que acontece em Belém do Pará, no período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro.

A idéia é traçar um retrato do problema e buscar formas para erradicar essa triste realidade que ainda envergonha o Brasil mais de século depois de proclamada a abolição.

O FOREM (Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão) será representado por integrantes da Secretaria Executiva, que compõem o Instituto Trabalho Vivo, a CPT-MA e o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia.

Segundo estimativas da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o número de trabalhadores escravizados hoje no Brasil pode chegar a 40 mil pessoas. Exposição fotográfica, mostra de filme, oficina e ato ecumênico vão chamar a atenção para essa triste realidade.

Os eventos vão acontecer nos dias 28 e 29 de janeiro, dentro da programação do Fórum e, durante toda a semana, será feita na Capital paraense coleta de assinaturas para o abaixo-assinado que será entregue à Câmara dos Deputados pedindo a aprovação da PEC 438/2001.

A PEC, que poderá ser votada a qualquer momento, prevê o confisco de terras onde sejam encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo. A medida está sendo chamada de “a segunda abolição”. Se aprovada, vai aumentar os riscos para aqueles que insistem em manter trabalhadores em situação análoga à de escravo e será um importante instrumento para inibir essa prática que ainda persiste no Brasil.

Mais de 50 entidades, incluindo centrais sindicais, Comissão Pastoral da Terra, SINAIT, ONG Repórter Brasil, além da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado, presidida pelo paraense José Nery (PSOL), trabalham para levar o tema ao Fórum

A PEC 438 já foi aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno na Câmara Federal, onde está parada desde 2004 por pressão da bancada ruralista, o principal foco de resistência à medida.

Embora manter trabalhadores em situação análoga à de escravo seja crime previsto do Código Penal, não há registro de fazendeiros presos por isso. O balanço do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho mostra que o número de casos tem sido cada vez maior. Desde que foi criado em 1995, o Grupo já libertou cerca de 30 mil trabalhadores que estavam em situação análoga à de escravo.

A PEC se baseia no fato de que a Constituição Federal já determina que toda propriedade rural deve ter função social, portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa.

RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DA FRENTE CONTRA O TRABALHO ESCRAVO NO FSM:

Dia 28, quarta-feira

16h30 – Capela Universitária (UFPA)

Ato ecumênico em homenagem aos fiscais do Trabalho barbaramente assassinados em Unaí (MG)

18h30 – Cinema da UFRA (Casa Pan Amazônica)

Exibição do Filme “FRENTE DE TRABALHO” sobre a realidade de trabalhadores submetidos a regime de escravidão no Brasil, 120 depois de proclamada a independência. Haverá debate com Auditores Fiscais do Trabalho depois do filme.

Dia 29

8h30 - Tenda Irmã Dorothy (Ufra)

Oficina da Frente Nacional contra o Trabalho Escravo

Visite também a exposição “ESCRAVOS” no Hall C do prédio Central da Ufra e não deixe de assinar o abaixo-assinado pedindo aprovação da medida que prevê o confisco de terra daqueles que mantém trabalhadores em situação análoga à de escravo

Contatos

Rita Soares (ritaso@senado.gov.br) - (61) 84092055/ (61) 33112104/ (91) 32769882

Nilza Murari (nmurari@uol.com.br) – (31) 9970-5504

INFORMAÇÕES SOBRE A OFICINA

Existem no mundo entre 12 e 26 milhões de escravos. Além do discurso, poucos países têm uma política efetiva de combate. ‘Aprisionados por promessas’, obrigados a trabalhar em fazendas, lavouras e carvoarias, tratados pior que animais, e impedidos de sair, 33, 5 mil escravos já foram resgatados no Brasil desde 1995.

Citado como exemplo, o País ainda está longe de ter erradicado o problema. Apesar da existência de várias ações de combate (grupo móvel, lista suja, condenações milionárias, pacto nacional das empresas e frente nacional contra a escravidão) ninguém foi para a cadeia, nenhuma propriedade foi confiscada, a reforma agrária patina. A escravidão resiste.

Criminosos permanecem livres, ricos proprietários, até elogiados pelo tributo que trazem aos cofres nacionais. Um escândalo que ninguém tolera mais. A oficina examina o que está por trás e discute pistas para avançar.



1. Panorama mundial e nacional - Ministro Paulo Vanucchi/SEDH - Senador José Nery (PSOL/PA) - Aidan Mc Quade (Anti Slavery International) - Jacquelinne Carrijo (Sinait/GO) & Francisco Luis Lima (SINAIT/CIIT)



2. O que está em jogo - Luiz Machado (OIT) - Antonieta Vieira (USP) – José Batista Gonçalves (CPT) – Felício Pontes (ANPR/MPF) - Leonardo Sakamoto (Repórter Brasil)



3. Erradicar – Frei Xavier Plassat (CPT) – Hideraldo de Sousa Machado (ANPT/MPT) – (CDVDH Açailândia/MA) - Emmanuel Otoo (Free the Slaves/Gana) –Lucas Benitez (Coalition of Immokalee Workers, Flórida/EUA)


Quem são os palestrantes



Paulo Vanucchi/SEDH – Ministro chefe da Secretaria especial de Direitos Humanos (Presidência da República)

Aidan Mc Quade - diretor da ONG Anti Slavery International em Londres

Jacquelinne Carrijo - Auditora Fiscal do Trabalho, coordenadora do Grupo Móvel de Fiscalização do trabalho escravo (Ministério do Trabalho e Emprego, Goiás)

Francisco Luis Lima - Auditor Fiscal do Trabalho, diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT e presidente da Confederação Ibero-americana dos Inspetores do Trabalho (Ministério do Trabalho, Piauí)

Luiz Machado - coordenador do programa de combate ao trabalho escravo da OIT no Brasil

Antonieta Vieira - pesquisadora da USP

José Batista Gonçalves - advogado, membro da coordenação nacional da CPT (Marabá, PA)

Felício Pontes - procurador da república no Pará (Belém, PA), especialista das questões amazônicas

Leonardo Sakamoto - jornalista e cientista político, coordenador da ONG Repórter Brasil (São Paulo)

Xavier Plassat - frade dominicano, coordenador da Campanha nacional da CPT contra o trabalho escravo (Araguaína, TO)

Hideraldo de Sousa Machado - procurador do trabalho em Belém do Pará, membro da CONAETE (ANPT/MPT)

Antônio Filho - assessor jurídico no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, MA

Emmanuel Otoo - coordenador da ONG Free the Slaves para a África ocidental (Accra, Gana)

Lucas Benitez - fundador e membro da coordenação da Coalizão dos Trabalhadores de Immokalee, na Flórida (EUA), articulador das lutas dos migrantes mexicanos, guatemaltecas e haitianos nos EUA.