Será julgado amanhã, terça-feira, 13 de janeiro de 2009, pela manhã no Tribunal de Justiça do Maranhão o Habeas Corpus do Fazendeiro Miguel de Souza Rezende recordista em aparições na lista suja do trabalho escravo. Miguel Rezende aparece em todas as edições e atualizações da Lista Suja do trabalho escravo emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Em 1996 foram libertadas 52 pessoas da condição análoga de escravidão de umas das fazendas de propriedade de Miguel Rezende. Entre 1996 e 19997 foram flagradas pelos grupos de fiscalização do Governo Federal nas fazendas Zonga e Pindaré 86 trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo.
Em 2005 a Juíza Luciane Sobral da Vara Trabalhista de Açailândia condenou Miguel Rezende a pagar indenização de R$ 12 mil a Antonio Gomes dos Santos, escravo na fazenda Pindaré.
As fazendas de Miguel de Souza Resende já foram fiscalizadas seis vezes pelo Ministério do Trabalho. Somadas as ações, feitas de 1996 a 2003, foram encontrados em suas propriedades cerca de 210 trabalhadores submetidos a trabalho análogo à escravidão. Nas fiscalizações, ele já teve de pagar R$ 108 mil em rescisões trabalhistas e responde a uma ação civil pública e a um inquérito civil público na Vara do Trabalho de Imperatriz (MA), além de um processo investigatório da Procuradoria Federal do Trabalho.
Josimar Melo
Estagiário de Jornalismo
Instituto Trabalho Vivo
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