Projeto Enraizar: Integração Regional em Combate ao Trabalho Escravo no Maranhão

- Consolidar uma rede integrada de entidades sociais regionais em combate às práticas de aliciamento e incidência de trabalho escravo no Maranhão
- Reestruturar o FOREM (Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão), uma articulação de entidades sociais, criada em outubro de 2004, para combater essa mazela social que assola o país em pleno século 21

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Ministério do Trabalho liberta 18 trabalhadores que viviam em regime de escravidão no MT

Plantão | Publicada em 27/01/2009 às 15h27m
Jornal Hoje

CUIABÁ - Agentes do ministério do Trabalho libertaram nesta terça em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, 18 trabalhadores que viviam em regime de escravidão. Durante uma fiscalização, os agentes encontraram um acampamento com redes amarradas num barraco e um colchão improvisado em cima de pedaços de madeira, onde dormiam cerca de 15 pessoas. A maioria dos trabalhadores não tinha carteira assinada e foram contratados para derrubar a floresta e limpar a área de uma nova fazenda por R$ 25 por dia.

Um homem chegou a ficar dois meses sem receber pagamento. Segundo ele, o patrão só acertava as contas quando chegava na cidade.

- Fica difícil sair daqui para ir até lá. Dá 52 quilômetros, tem que ir e voltar a pé - ele justifica.

Os trabalhadores em regime de escravidão geralmente passam o dia vigiados por homens armados. As ameaças assustam lideranças dos sindicatos rurais, que são as primeiras a receber as denúncias.

- Eles ligavam para a minha casa à noite e diziam que eu tinha denunciado a fazenda ao ministério do Trabalho. Ele me dizia que ia acaba com a minha vida - contou outro trabalhador.

Por causa do clima tenso, as equipes de fiscalização sempre entram nas fazendas suspeitas acompanhadas de policiais - o que nem sempre intimida os infratores. Numa das ações, o carro onde estava um procurador foi apedrejado e os fiscais, ameaçados.

- Uma pessoa ligou e falou que havia sido contratada para dar cabo dos fiscais que estavam atuando na região - contou o auditor fiscal Ademar Fragoso Júnior.

A exploração de mão de obra escrava é crime. O Código Penal prevê pena de dois a oito anos de reclusão. Os infratores têm que pagar uma multa e são processados por dano moral.

Em 2008, o ministério do Trabalho montou um ranking dos estados que mais fazem uso de mão-de-obra escrava. Em todo o país, 4.634 pessoas foram resgatadas. Goiás, com 867 libertações, é o estado que lidera a estatística, seguido do Pará, Alagoas e Mato Grosso, que estava na topo da lista e caiu para a quarta posição.

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