SRTE/MA resgata 13 trabalhadores escravizados em Coelho Neto

O Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e emprego no Maranhão (SRTE/MA) resgatou em sua última operação (19 a 30/01/09) 13 trabalhadores em condições análogas ao de escravo, dentre eles, duas mulheres, estando uma delas com um filho de 4 anos de idade.

O resgate ocorreu a 10 km do município de Coelho Neto, localizado numa região denominada “Região dos Cocais”, interior do estado do Maranhão, numa Fazenda cuja atividade é direcionada primordialmente a criação de gado.

Todos os trabalhadores encontravam-se alojados em currais e, segundo depoimentos dos mesmos, esse local era dividido com os animais. O local de tomar banho era um açude bem próximo ao curral e em seus arredores havia fezes de boi.

Eles informaram também à fiscalização que não recebiam nenhum tipo de equipamento de proteção individual e nem material para prestação de primeiros socorros. Eram alimentados pela manhã com café preto e farinha seca e o almoço era composto apenas de arroz e feijão.

Os 13 trabalhadores, todos oriundos do município de Codó, estavam há 36 dias trabalhando, sem ter recebido nenhum salário, sem carteira assinada, portando dívidas com o empreiteiro e segundo os mesmos, para que eles pudessem deixar a Fazenda, eles deveriam quitá-las, as quais giravam em torno de R$100,00 a R$150,00 por empregado.

“A situação de trabalho encontrada na localidade desrespeita a condições mínimas de dignidade da pessoa humana, distanciando-se da função social da propriedade e ferindo assim, além dos interesses dos trabalhadores atingidos, também o interesse público”. Afirma Carlos Henrique, coordenador do grupo móvel fiscal da SRTE/MA.

O empregador enviou um representante para fazer as negociações com a equipe.

O estabelecimento rural recebeu nove autos de infração e todos os trabalhadores receberam as verbas rescisórias devidas, as quais chegaram a 16 mil reais, além de serem incluídos no programa de seguro desemprego para o trabalhador resgatado.

Segundo o relato do grupo móvel de fiscalização, a equipe permanece na região até a próxima sexta-feira (30) visitando outros estabelecimentos.

O Grupo móvel de Trabalho Rural da SRTE/MA foi criado no início de 2003 e realiza operações periódicas pelo Estado do Maranhão.

A Equipe de Repressão do Trabalho Escravo é formada por Auditores Fiscais do Trabalho, Policiais Rodoviários Federais e Procurador do Trabalho. Vale salientar, que essa ação conta com o apoio da Polícia Federal de Caxias.

Renata Moura

SRTE/MA

3213 1957