Pará, o campeão nacional de trabalho escravo

Estima-se que existam hoje no Brasil cerca de 30 mil trabalhadores submetidos a condições de trabalho escravo. Destes, 70% estariam concentrados no Estado do Pará, o que confere ao nosso estado o triste título de "campeão nacional de trabalho escravo". A maioria das ocorrências de trabalho escravo no Pará foram localizadas, particularmente, em São Félix do Xingu e Santana do Araguaia, mas também em outros municípios do sul e sudeste do estado.

Segundo estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2000 foram registrados no Brasil 465 casos de trabalhadores escravos libertados após denúncias, em 2001 foram 2.416 casos e em 2002, 4.143 casos. No ano passado, foram 5.659 trabalhadores rurais, sendo 2.546 somente no estado do Pará.

O trabalho escravo contemporâneo pode ser caracterizado como aquele em que o empregador sujeita o empregado a condições de trabalho degradantes e o impede de desvincular-se de seu "contrato".

A retenção de salários, a violência física e moral, a fraude, o aliciamento, o sistema de acumulação de dívidas (principal instrumento de aprisionamento do trabalhador), as jornadas de trabalho longas, a supressão da liberdade de ir e vir, o não-fornecimento de equipamentos de proteção, a inexistência de atendimento médico, a situação de adoecimento, o fornecimento de água e alimentação inadequadas para consumo humano, entre outros, são elementos associados ao trabalho escravo contemporâneo.

Pode-se apontar que é na forma histórica de ocupação e de exploração do campo brasileiro e particularmente da Amazônia que se encontram as principais causas do trabalho escravo contemporâneo. E se a reforma agrária deve ser entendida como a ferramenta mais eficaz e duradoura para o combate ao trabalho escravo, diferentes outras ações devem ser desenvolvidas.

Desde o ano passado, quando foi deflagrada a Campanha Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, vêm sendo empreendidas em nosso estado diferentes ações, fiscalizatórias, repressivas, educativas e assistenciais que convergem para o objetivo de erradicação do trabalho escravo. A UFPA tem participado da coordenação desta campanha produzindo materiais educativos, desenvolvendo ações de pesquisa (constituindo um banco de imagens e sistematizando a produção bibliográfica existente sobre o tema), promovendo ações educativas, organizando uma publicação e empreendendo outras ações específicas, como o encaminhamento de produção de um filme curta-metragem focando o tema, além de articular-se às demais ações da campanha.

Muitas são as tarefas e atividades possíveis de serem desenvolvidas pela comunidade acadêmica da UFPA. Muitos são os dados existentes que precisam ser organizados e analisados, à luz da pedagogia, da sociologia, da psicologia, da assistência social, das ciências jurídicas, da medicina, da economia, enfim, das diferentes disciplinas que podem ajudar a explicar e, assim, combater a prática do trabalho escravo em nosso estado.

Fazemos um convite, portanto, à comunidade universitária para que se mobilize em torno deste objetivo que tem o significado de luta contra a mortificação e a degradação humana.

Liberar o homem da escravidão pelo trabalho e o trabalho do significado de mortificação e tortura faz parte de uma pauta mais ampla de conquistas sociais tendo em vista a ressignificação desta atividade que tem a função histórica de promover o homem como ser autônomo, criativo e de solidariedade.

Ronaldo Marcos de Lima Araujo
Professor da UFPA(rlima@ufpa.br)