BRASÍLIA - Para garantir a legislação trabalhista o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), lançou no Maranhão, o programa "Marco Zero do Trabalho Escravo". Trabalhadores rurais serão capacitados com o intuito de erradicar o trabalho escravo nas regiões com maiores índices de libertação.Por meio do Sistema Nacional de Empregos (Sine), os trabalhadores e empregadores rurais irão receber serviços de qualificação profissional.
As propriedades rurais dessas regiões serão cadastradas e passarão a solicitar mão-de-obra. Caberá ao Sine fiscalizar se o empregador respeita as leis trabalhistas e as condições do ambiente de trabalho para contratar os trabalhadores do programa.Os estados do Maranhão, Pará, Piauí e Mato Grosso fazem parte do programa. Juntos esses estados concentram 25% da mão-de-obra libertada de trabalho análogo ao de escravidão.
De acordo com o mapeamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 2002 e 2006 no Maranhão, em quase todas as regiões, há incidência de trabalho escravo.
Projetos pilotos serão executados em Paragominas (PA), Marabá (PA), Floriano (PI, Açailândia (MA), Bacabal (MA), Codó (MA), Sinop (MT) e Alta Floresta (MT). Na cerimônia de lançamento esteve presente o ministro do trabalho, Carlos Lupi, os governadores dos estados envolvidos e representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.
Fonte: Portal Amazônia
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