Apresentação sobre trabalho escravo atrai público espanhol

Jovens do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH), de Açailândia (MA), fizeram 9 apresentações em várias cidades espanholas e foram recebidos por autoridades políticas e religiosas no final do ano passado

Por Bianca Pyl *

O público espanhol teve a chance de conhecer um pouco mais do Brasil com a passagem da peça Quilombagem, encenada por 36 jovens do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH), de Açailândia (MA), por diversas cidades do país europeu, em dezembro do ano passado.O espetáculo apresentado em dois atos apresenta, desenvolve e problematiza os paralelos existentes entre a escravidão colonial e o trabalho escravo contemporâneo, misturando teatro, música e dança.

Teatros, auditórios e escolas localizados em Oviedo, Gijón, Mieres, Coruna, Santiago, Lugo, Sevilla, Barcelona e Madrid serviram de palco para os jovens que atuam em Quilombagem. "Em todas as apresentações o grupo foi bem recebido e muito aplaudido. Ao final do espetáculo, o público queria conversar com os atores, perguntar sobre a situação, queriam cantar as canções brasileiras apresentadas. Foi muito emocionante", relata a espanhola Carmen Bascarán, defensora de direitos humanos que atua há 13 anos no combate ao trabalho escravo junto ao CDVDH e também assumiu as vezes de diretora.A coordenadora do CDVDH conseguiu que o projeto recebesse apoio do governo de Astúrias para as apresentações em solo espanhol. "Eles adoraram a idéia do espetáculo e resolveram pagar as passagens dos atores e mais alguns custos, além de nos colocar em contato com outras prefeituras que também abraçaram o Quilombagem", conta Carmen.

Durante a turnê pela Espanha, os integrantes do CDVDH de Açailândia (MA) foram recebidos por autoridades locais. No município de Gijón, na região da Astúrias, a prefeita da cidade, Maria Paz Fernandez Feogueroso, e o secretário de cultura, Jesus Montes, recepcionaram o grupo no salão nobre do governo. Ambos deram boas-vindas e elogiaram o trabalho realizado pela organização no Brasil. O grupo também foi recebido pelo prefeito de Mieres, também em Astúrias, e por outras autoridades políticas e religiosas da Espanha.

Base

O Maranhão é um dos principais focos de aliciamento e de incidência da escravidão contemporânea no país. Muitos dos participantes da peça tem parentes que foram vítimas desse tipo de crime. "A peça é uma importante ferramenta de informação para o povo daqui. Os nossos atores levam o que aprendem para suas casas e seus familiares para não serem vítimas do ´gato´ [aliciador ilegal de mão-de-obra]", conta Marcelo Granjeiro, coreógrafo do espetáculo que acabou de voltar de sua "turnê" pelo Velho Mundo.

O processo de elaboração da peça contou com a participação de trabalhadores rurais do Maranhão, que assistiam às encenações e opinavam sobre as cenas. "Vimos muitos trabalhadores chorarem após a apresentação. Eles disseram que estávamos relatando exatamente o que eles sofreram", emociona-se a diretora da peça e fundadora do CDVDH, Carmen Bascarán. "Isso fortaleceu o grupo para que encarassem o Quilombagem como uma missão".

*com informações de Flávia Moura

Pará, o campeão nacional de trabalho escravo

Estima-se que existam hoje no Brasil cerca de 30 mil trabalhadores submetidos a condições de trabalho escravo. Destes, 70% estariam concentrados no Estado do Pará, o que confere ao nosso estado o triste título de "campeão nacional de trabalho escravo". A maioria das ocorrências de trabalho escravo no Pará foram localizadas, particularmente, em São Félix do Xingu e Santana do Araguaia, mas também em outros municípios do sul e sudeste do estado.

Segundo estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2000 foram registrados no Brasil 465 casos de trabalhadores escravos libertados após denúncias, em 2001 foram 2.416 casos e em 2002, 4.143 casos. No ano passado, foram 5.659 trabalhadores rurais, sendo 2.546 somente no estado do Pará.

O trabalho escravo contemporâneo pode ser caracterizado como aquele em que o empregador sujeita o empregado a condições de trabalho degradantes e o impede de desvincular-se de seu "contrato".

A retenção de salários, a violência física e moral, a fraude, o aliciamento, o sistema de acumulação de dívidas (principal instrumento de aprisionamento do trabalhador), as jornadas de trabalho longas, a supressão da liberdade de ir e vir, o não-fornecimento de equipamentos de proteção, a inexistência de atendimento médico, a situação de adoecimento, o fornecimento de água e alimentação inadequadas para consumo humano, entre outros, são elementos associados ao trabalho escravo contemporâneo.

Pode-se apontar que é na forma histórica de ocupação e de exploração do campo brasileiro e particularmente da Amazônia que se encontram as principais causas do trabalho escravo contemporâneo. E se a reforma agrária deve ser entendida como a ferramenta mais eficaz e duradoura para o combate ao trabalho escravo, diferentes outras ações devem ser desenvolvidas.

Desde o ano passado, quando foi deflagrada a Campanha Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, vêm sendo empreendidas em nosso estado diferentes ações, fiscalizatórias, repressivas, educativas e assistenciais que convergem para o objetivo de erradicação do trabalho escravo. A UFPA tem participado da coordenação desta campanha produzindo materiais educativos, desenvolvendo ações de pesquisa (constituindo um banco de imagens e sistematizando a produção bibliográfica existente sobre o tema), promovendo ações educativas, organizando uma publicação e empreendendo outras ações específicas, como o encaminhamento de produção de um filme curta-metragem focando o tema, além de articular-se às demais ações da campanha.

Muitas são as tarefas e atividades possíveis de serem desenvolvidas pela comunidade acadêmica da UFPA. Muitos são os dados existentes que precisam ser organizados e analisados, à luz da pedagogia, da sociologia, da psicologia, da assistência social, das ciências jurídicas, da medicina, da economia, enfim, das diferentes disciplinas que podem ajudar a explicar e, assim, combater a prática do trabalho escravo em nosso estado.

Fazemos um convite, portanto, à comunidade universitária para que se mobilize em torno deste objetivo que tem o significado de luta contra a mortificação e a degradação humana.

Liberar o homem da escravidão pelo trabalho e o trabalho do significado de mortificação e tortura faz parte de uma pauta mais ampla de conquistas sociais tendo em vista a ressignificação desta atividade que tem a função histórica de promover o homem como ser autônomo, criativo e de solidariedade.

Ronaldo Marcos de Lima Araujo
Professor da UFPA(rlima@ufpa.br)

FILME SOBRE ESCRAVIDÃO NO BRASIL

INFORMATIVO FOREM

Por motivo de força maior mudamos as datas do último encontro do Projeto Enraizar dessa segunda etapa.

O encontro será nos dias 06,07 e 08 de março de 2009 em Caxias.

Maiores informações: trabalhovivo@hotmail.com

MT: trabalhadores que viviam em regime de escravidão são libertados

Um trabalhador chegou a ficar até dois meses sem receber qualquer pagamento. No ano passado, fiscais resgataram mais de quatro mil pessoas em todo o país. Todas trabalhavam em situação degradante.

Ação liberta 13 pessoas de fazenda de deputado estadual

Aliciadas em Codó (MA), elas não podiam deixar fazenda em Coelho Neto (MA) por causa da dívida com o patrão político. Alojamento era precário e não havia água potável. Uma criança estava junto com a mãe, que trabalhava no local

Por Bianca Pyl

Durante 36 dias, a casa de 13 pessoas - incluindo duas mulheres, uma delas com seu filho de quatro anos - foi um curral na Fazenda São Domingos, pertencente ao deputado estadual Antônio Bacelar (PDT), membro da Assembléia Legislativa do Maranhão. A propriedade fica no lugarejo de São Domingos, a 8 km do centro de Coelho Neto (MA).

O grupo submetido à condições análogas à escravidão foi encontrado por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA). Para surpresa do auditor fiscal Carlos Henrique, que coordenou a ação, as pessoas literalmente dormiam junto com animais. "Essa foi a pior situação que eu já vi durante todos esses anos de fiscalização", define o auditor. A fiscalização ocorreu entre 19 e 30 de janeiro.
Nenhuma adaptação foi feita no curral: as redes para dormir e os pertences das pessoas ficavam espalhados. Sem proteção lateral, os funcionários estavam sujeitos a todo tipo de intempéries. "O vento trazia um cheiro insuportável de fezes dos animais", relata Carlos.

Os funcionários foram aliciados em Codó (MA) por um gato (aliciador de mão-de-obra) para trabalhar no chamado "roço da juquira" (limpeza para formação de pasto). No momento do aliciamento, o gato "adiantou" R$ 100 para as famílias dos trabalhadores. "Os funcionários trabalharam mais de um mês sem receber nada e ainda estavam devendo para o patrão", conta o auditor. A dívida impedia a saída dos empregados. Mas antes da chegada da fiscalização, sete pessoas preferiram pagar para ter sua liberdade e deixar a fazenda.

A alimentação era composta de café, arroz, feijão e farinha, preparados dentro do próprio curral, em um fogareiro improvisado. A água vinha de um poço que não tinha tampa e não recebia nenhum tratamento. Para a higiene pessoal, os funcionários contavam apenas com um açude, onde também pescavam para se alimentar, já que normalmente faltava comida. "O gado também utilizava o açude", adiciona Carlos Henrique. O deputado não assinou a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos empregados e nem forneceu equipamentos de proteção individual (EPIs).

Além dos 13 libertados, ainda havia uma vaqueira, que estava no local há um ano e seis meses. "No caso dela, a carteira de trabalho foi assinada com data retroativa e ela permaneceu no local, pois não morava no alojamento com as outras pessoas", explica o auditor fiscal. Ao final da fiscalização, o empregador pagou em torno de R$ 1 mil para cada trabalhador e eles receberam as guias para seguro desemprego do trabalhador libertado. Foram lavrados nove autos de infração pelas irregularidades encontradas.

Outro conflito
O deputado estadual Antônio Bacelar, que faz parte do mesmo partido do ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego), também está envolvido no conflito fundiário na Comunidade de Mata Virgem, em Codó (MA). Segundo denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Maranhão, a Polícia Militar, a pedido do político, entrou nas residências de moradores para realização de busca, causando transtornos, em novembro de 2008. A comunidade de agricultores está estabelecida no local há mais de 30 anos.

Existem três processos administrativos com a finalidade de desapropriação da área, além de um processo para apurar se o território é ou não quilombola. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que a comunidade convivia pacificamente com o antigo proprietário das terras, Martinho Ximenes Santos, falecido em 2001. A partir de então começaram a surgir os conflitos, inicialmente com seu filho, Luiz Antônio Sousa Barros.

Há um procedimento administrativo no Incra acerca da desapropriação da área. A Repórter Brasil não conseguiu entrar em contato com o deputado estadual Antonio Bacelar, dono da Fazenda São Domingos.

Fonte: Bianca Pyl - Site Repórter Brasil
Link para matéria:http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1506

Esperança à vista

Por Bira do Pindaré



Estive no Fórum Social Mundial em Belém do Pará. Logo na marcha de abertura, vi o frenesi de homens e mulheres nas ruas, nas janelas, nas praças, nas calçadas, carregando faixas, cartazes, gritando palavras de ordem, cantando, dançando, pulando, discursando, poetizando... Era gente para todo lado. Naquele instante, também vi desabar uma chuva torrencial, típica da Amazônia, como prenúncio da abundância que seria aquele grande evento.

Vi o anúncio coletivo da derrocada do neoliberalismo, todo ideário produzido em Davos sendo ofuscado e os movimentos sociais retornando, com força, à cena política mundial.

Vi a esperança nos olhos da militância e uma explosão de diversidade como marca das lutas sociais contemporâneas.

Vi expressivas lideranças e renomados pensadores prolatando teses e reafirmando, com fluidez vibrante, que o socialismo é o caminho.

Vi Frei Betto dizendo que o Fórum é um grande posto de gasolina, onde demos uma paradinha para nos abastecer para as lutas que virão pelas estradas que nos conduzirão a um mundo novo.

Vi o teólogo Leonardo Boff lembrando que somos filhos da terra, “que cuidou de nós até aqui, agora temos que cuidar dela”. Defendendo a necessidade de “ecologizar a política” com o eco-socialismo face à crise global.

Vi a senadora Marina Silva afirmando que a crise ambiental é mais séria que a econômica, mas que as duas terão que ser resolvidas agora, por essa geração, e ao mesmo tempo. Lançou o desafio de buscarmos um novo processo civilizatório. Em resposta o povo clamou: Brasil, urgente, Marina presidente.

Vi o Frei Xavier Plassat, pela Comissão Pastoral da Terra, ao lado de Carmen Bascaran, pelo Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, denunciando e reafirmando a luta contra o trabalho escravo no Brasil.

Vi o líder do Movimento dos Sem Terra, João Pedro Stédile, lembrando que a luta por reforma agrária é mais atual do que nunca e conclamando o povo do Maranhão a lutar pela democracia e contra a cassação do governador Jackson Lago.

Vi o sociólogo português Boaventura de Souza Santos defendendo a reinvenção do Estado, inspirado nas comunidades indígenas, de modo integrado à natureza.

Vi a cubana, Eleida Guevara, filha do líder Che Guevara, cantando, clamando por união e por solidariedade entre os povos e comemorando os 50 anos da revolução cubana.

E finalmente, vi os presidentes Lula da Silva (Brasil), Hugo Chavez (Venezuela), Rafael Correa (Equador), Fernando Lugo (Paraguai) e Evo Morales (Bolívia), pela primeira vez juntos no Fórum Social Mundial, apelando pela integração do continente latinoamericano.

Foi bonito ver aquele mundo de gente cultuando, de todas as maneiras, a vida como bem maior da humanidade e de todos os demais seres que habitam o planeta. É bom saber que não estamos sós e que no mundo inteiro há pessoas comprometidas com a construção de uma nova sociedade, embalados pela convicção de que um outro mundo é possível e necessário.

*Bira do Pindaré é advogado, bancário e mestre em políticas públicas pela Universidade Federal do Maranhão.

Fiscalização liberta 46 trabalhadores em condição de escravidão em floresta do PA

Eles coletavam folhas de jaborandi, usadas para remédios e cosméticos.
Três deles apresentavam inanição e tiveram de ser internados.



Um grupo de fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou 46 trabalhadores, entre eles duas mulheres, em situação considerada degradante em São Félix do Xingu (PA).

Eles trabalhavam na coleta de folhas de jaborandi, usadas na indústria farmacêutica e cosmética. Dessas folhas se extrai a pilocarpina, substância que serve para a produção de colírio para tratamento de glaucoma.

O grupo de trabalhadores dormia em barracos de lona e não tinha acesso a água potável, nem sanitários. Do valor que recebiam pelas folhas coletadas, era descontado um alto preço pela comida e outros materiais necessários para a sobrevivência, fornecidos pelo patrão. “Na hora do acerto do salário, sobrava uma ninharia”, conta Klinger Moreira, coordenador da fiscalização. “Por três razões podemos dizer que se tratava de uma situação de trabalho análogo à escravidão: endividamento, jornada exaustiva e cerceamento do direito de ir e vir”, explica.

Segundo Moreira, o ministério foi até o remoto local do acampamento dos trabalhadores porque um deles conseguiu escapar, andando cerca de 100 quilômetros pela selva até chegar a um ponto onde conseguiu pegar uma carona até a parte urbana de São Félix do Xingu. A libertação ocorreu na semana passada.

Além de residirem em condições precárias desde maio, os resgatados expunham-se a riscos durante o trabalho. Do acampamento até o local de coleta, eles precisavam caminhar entre 6 e 8 quilômetros pela floresta. No fim do dia, voltavam ao local das barracas carregando sacos de 60 quilos de folhas. “Neste trajeto poderiam ser atacados por cobras, escorpiões, onças”, avalia Moreira.

“Trouxemos os trabalhadores para a cidade e eles estão em hotéis provisoriamente pagos pelo ministério, mas três deles tiveram de ser internados em hospital porque apresentavam sinais de inanição”, conta o coordenador. “Alguns deles contaram que faziam uso de maconha para suportar o trabalho e que ela também era descontada do trabalho, mas ainda estamos averiguando quem fornecia a droga”, diz.

Segundo Moreira, as informações relacionadas à autuação foram repassadas à Procuradoria do Trabalho, que conseguiu o arresto de contas da empresa que supostamente financiava a exploração dos trabalhadores. O coordenador explica que foram encontrados com a pessoa que contratou os trabalhadores extratos que indicam que uma empresa do setor químico sediada em São Paulo financiava a operação.

Fonte: Dennis Barbosa
Do Globo Amazônia, em São Paulo

Trabalho escravo no Pará